O relatório da Polícia Federal (PF) que mencionou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli em dados do celular do banqueiro Daniel Vorcaro intensificou a pressão para que seja iniciado um processo de suspeição da relatoria do ministro no caso do Banco Master.
O documento, enviado diretamente ao presidente do STF, Edson Fachin, não pediu formalmente a suspeição, mas apresentou trechos do regimento interno do tribunal e da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) que tratam de indícios de crimes cometidos por magistrados e da declaração de suspeição.
O que é a suspeição?
A suspeição é um instrumento jurídico que questiona a imparcialidade de um magistrado. Pode ser aplicada quando há indícios de vínculo ou interesse que possam comprometer a isenção do juiz em um processo específico.
O pedido pode ser feito pelo Procurador-Geral da República, pelo presidente do STF, pela defesa dos acusados ou pode ser autodeclarado pelo próprio ministro. Após o pedido, o presidente do STF analisa e pode rejeitá-lo ou levá-lo ao plenário, onde os ministros votam, por maioria, para acolher ou rejeitar a suspeição. Se acolhida, um novo relator é sorteado.
Pressão contra Toffoli
A pressão aumentou após a confirmação de que a empresa Maridt, da qual Toffoli é sócio, recebeu indiretamente R$ 20 milhões de fundos geridos pela Reag Investimentos, gestora investigada pela PF no esquema do Banco Master.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a suspeição formal do ministro, citando o vínculo comercial com o grupo de Daniel Vorcaro e decisões de Toffoli que interferiram na autonomia da PF.
A PF analisa mensagens no celular de Vorcaro que mencionam Toffoli, buscando saber se o grupo econômico tinha conhecimento da participação do ministro na Maridt durante transações com o Resort Tayayá. Toffoli nega irregularidades e diz não conhecer os gestores dos fundos na época.
No STF, colegas do ministro avaliam que ele deveria ter recusado a relatoria desde o início. No Planalto, há avaliação de que a crise já contaminou a imagem do tribunal, com sugestões nos bastidores para que Toffoli tire uma licença para conter o desgaste institucional.
