Kleber Cabral, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), prestou depoimento à Polícia Federal nesta sexta-feira (20) na condição de investigado. A oitiva, realizada por videoconferência e com duração de uma hora, foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como parte do inquérito que apura a divulgação de fake news.
Segundo a Unafisco, o depoimento decorre exclusivamente das declarações concedidas por Cabral à imprensa na quarta-feira (18), durante entrevista ao Estúdio i, da GloboNews. Na ocasião, o dirigente criticou a operação da PF contra auditores da Receita suspeitos de vazamento de dados sigilosos de ministros do STF.
“Esse tipo de medida busca humilhar, constranger e amedrontar. Se você perguntar hoje quem está disposto a organizar um grupo de fiscalização para investigar autoridades, provavelmente não encontrará ninguém. Tornou-se menos arriscado fiscalizar membros do PCC do que altas autoridades da República”, declarou Cabral durante a entrevista.
A operação da PF, deflagrada na terça-feira (17), cumpriu quatro mandados de busca e apreensão e resultou no afastamento de quatro auditores de suas funções, apreensão de celulares, imposição do uso de tornozeleira eletrônica, cancelamento de passaportes e proibição de saída do país. Os investigados podem responder por violação de sigilo funcional, acesso indevido a sistemas e vazamento de dados.
Em sua entrevista, Cabral detalhou o caso de um dos auditores alvo da operação, que atua no interior de São Paulo. Segundo ele, o servidor confirmou ter acessado dados de um parente do ministro Gilmar Mendes em novembro do ano passado, mas apenas para verificar um vínculo de parentesco registrado em 2008, negando qualquer acesso a informações sigilosas de contas bancárias. “Ele só ficou naquela telinha inicial. Quem é que vai querer pegar dados de alguém de 2008 para acessar hoje?”, questionou o presidente da Unafisco, argumentando que o caso “não tem absolutamente nada a ver com os fatos que estariam sendo investigados”.
O STF, por sua vez, afirmou que a operação foi autorizada após a constatação de “diversos e múltiplos acessos ilícitos ao sistema da Receita Federal e o vazamento das informações sigilosas”. A Receita Federal informou que uma auditoria interna está em andamento e que as irregularidades já detectadas foram comunicadas ao relator do caso no Supremo, destacando que os sistemas são rastreáveis e permitiram identificar os acessos indevidos.
Em nota, a Unafisco ressaltou que, por determinação da autoridade policial, o procedimento tramita sob sigilo, impedindo que Kleber Cabral comente o conteúdo específico do depoimento prestado à PF.
