Em meio à alta internacional do petróleo, impulsionada pela guerra no Oriente Médio, o preço médio do litro do diesel nos postos de combustível do Brasil registrou um aumento expressivo de 11,8% em uma semana, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor médio passou de R$ 6,08 para R$ 6,80.

A pesquisa, referente à semana de 8 a 14 de março, mostra que os preços subiram antes mesmo do último reajuste anunciado pela Petrobras e ainda não refletem o desconto federal anunciado posteriormente. O preço máximo encontrado nos postos chegou a R$ 8,49.

Outros combustíveis também registraram alta, porém em menor intensidade. A gasolina teve aumento de 2,54%, atingindo R$ 6,46 o litro, enquanto o etanol subiu 0,65%, para R$ 4,64.

Impacto no Transporte e na Economia

O diesel é o principal combustível usado no transporte de cargas no Brasil. Portanto, sua alta tende a elevar o custo do frete, impacto que costuma ser repassado ao longo de toda a cadeia produtiva, pressionando os preços ao consumidor final.

Investigação e Reações do Mercado

O aumento fora do padrão habitual, que normalmente segue os reajustes da Petrobras, virou alvo de investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Sindicatos do setor apontaram preços elevados em várias regiões sem que houvesse alteração nos valores praticados pela estatal nas refinarias.

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) defendeu o livre mercado e afirmou que a decisão de repassar aumentos ou descontos cabe a cada empresa da cadeia.

Medidas do Governo para Conter a Alta

Diante da disparada, o governo federal anunciou um pacote de medidas, incluindo:

  • Zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel (redução de R$ 0,32 por litro).
  • Aumentar o imposto de exportação sobre o petróleo.
  • Criar uma subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores de diesel.
  • Estabelecer novas regras de fiscalização para garantir que os benefícios cheguem ao consumidor final.

Direitos do Consumidor

Especialistas alertam que a comunicação nos postos deve ser clara, sem induzir o cliente a erro. Preços considerados abusivos, sem justificativa plausível para o aumento, podem ser denunciados à ANP e aos Procons estaduais para análise.