Organizações ambientais apresentaram ao governo federal uma série de recomendações para a construção do plano de transição energética brasileiro, solicitado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a COP30. O Observatório do Clima, que reúne mais de 130 entidades, entregou propostas que incluem um calendário para o fim dos leilões de petróleo no país.
Entre as principais sugestões está a redução da produção de petróleo ao volume mínimo necessário para atender a demanda interna, utilizando apenas os poços já existentes e evitando a abertura de novas fronteiras exploratórias. O documento também recomenda a exclusão de áreas socioambientalmente sensíveis, como a Margem Equatorial e a Foz do Amazonas, para exploração de combustíveis fósseis.
“Não há muita clareza sobre o que está sendo construído. O prazo curto não permite um diálogo amplo com a sociedade, mas tem sido prometido um processo mais participativo posteriormente”, afirmou Ricardo Fujii, líder de transição energética do WWF Brasil.
O plano do governo, que deve ser apresentado até fevereiro, recebeu outras recomendações importantes:
- Rejeição de novos investimentos públicos em tecnologias de captura e armazenamento de carbono
- Otimização da geração hidrelétrica sem construção de novos reservatórios
- Ampliação do uso de tecnologias alternativas no transporte rodoviário
- Revisão e eliminação gradual dos subsídios aos combustíveis fósseis
- Criação de uma Autoridade de Implementação para monitorar prazos
- Instituição de um plano nacional de desativação de infraestruturas fósseis
- Reformulação da estratégia da Petrobras com ampliação de investimentos em renováveis
As organizações destacam que até 85% dos ativos da Petrobras podem se tornar obsoletos em cenários compatíveis com a meta de limitar o aquecimento global a 1,5°C. As recomendações estão alinhadas à Estratégia Brasil 2045, que prevê que o país possa se tornar negativo em carbono até 2045.
