O Partido Liberal (PL) e o partido Missão apresentaram novas representações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O motivo é o enredo da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o petista durante o desfile do Carnaval deste ano.
A agremiação, que estreava no Grupo Especial, apresentou o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, narrando a trajetória do presidente desde a infância até a Presidência. A escola acabou rebaixada após a apuração das notas.
Com essas, somam-se quatro representações enviadas ao TSE sobre o caso – duas antes e duas após o desfile. Pelo menos outras dez ações com conteúdo similar foram protocoladas em diferentes instâncias judiciais.
Em 12 de fevereiro, o TSE já havia rejeitado dois pedidos de liminar anteriores, argumentando que não era possível analisar o mérito antes dos fatos ocorrerem, mas deixou aberta a possibilidade de análise futura.
Os argumentos dos partidos
O partido Missão, em nova representação, sustenta que o samba-enredo configura propaganda eleitoral antecipada. O partido pede aplicação de multa e a proibição do uso das imagens do desfile em redes sociais e campanhas do PT e de Lula.
Já o PL protocolou um pedido de antecipação de provas para uma possível ação futura, apontando suspeita de abuso de poder político e econômico. O documento solicita uma lista de dados, incluindo esclarecimentos sobre recursos financeiros destinados ao desfile, gastos com hospedagem de autoridades e tempo de exibição na TV aberta.
O texto do PL alega que a homenagem “converteu-se em incontestável peça política de promoção e exaltação pessoal” e incluiu “desconstrução da imagem política de seus opositores”. A petição foi endereçada ao ministro corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Antônio Carlos Ferreira.
Contexto e desfecho do desfile
A Acadêmicos de Niterói foi a última colocada e rebaixada para a segunda divisão do carnaval carioca. Seu enredo foi alvo de múltiplas ações que tentaram impedir o desfile, sob a alegação de propaganda eleitoral antecipada – a Lei Eleitoral permite campanha apenas após 16 de agosto.
O plenário do TSE negou, por unanimidade, uma liminar para proibir a apresentação, argumentando que a intervenção poderia configurar censura prévia. Ministros, no entanto, alertaram que condutas durante o desfile poderiam ser analisadas posteriormente.
O governo federal negou irregularidades, afirmou não ter participado da escolha do enredo e defendeu que o apoio financeiro às escolas é uma prática recorrente. Após o desfile, Lula elogiou a apresentação nas redes sociais, gerando novas críticas e anúncios de medidas judiciais pela oposição.
