O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu nesta quinta-feira (19) manter o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) como relator do projeto de lei Antifacção, enviado pelo governo ao Congresso em outubro. A proposta, que já passou pela Câmara, retornou para nova análise após alterações feitas pelos senadores e agora tranca a pauta da Casa, impedindo a votação de outras matérias.
Derrite, ex-Secretário de Segurança Pública de São Paulo no governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), é visto como oposição ao governo federal. Sua permanência na relatoria foi alvo de pressão da base governista, que acusa o parlamentar de ter promovido mudanças que “desfiguraram” o projeto original, enfraquecendo o Estado e criando brechas que poderiam ser exploradas pelas próprias facções criminosas que a lei pretende combater.
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou a decisão de Motta como um “novo erro”, argumentando que a atuação de Derrite já havia sido contestada por resultar em um texto “inconsistente”. O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (PT-SC), afirmou que o partido votará a favor da versão aprovada no Senado, sob relatoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), aliado do governo, por considerar que a Casa revisora “aperfeiçoou” a proposta.
Em contrapartida, a oposição comemorou a decisão. O líder da oposição, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), defendeu que “Derrite reúne todas as condições para continuar sendo relator” e criticou o governo por “politizar a segurança pública”.
A escolha inicial de Derrite para relatar o projeto já havia causado atrito entre Motta e o presidente Lula. O relator chegou a apresentar seis versões do texto e foi acusado pela base governista de tentar enfraquecer a Polícia Federal. Após as alterações no Senado, que aproximaram o texto da versão desejada pelo governo, os deputados agora analisam se mantêm a proposta original aprovada por eles ou acatam as mudanças feitas pelos senadores. A expectativa é que o projeto seja votado na próxima semana.
