A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável a que o ex-presidente Jair Bolsonaro participe de um programa de remição de pena pela leitura, que pode reduzir sua condenação de 27 anos e 3 meses pela trama golpista. O órgão também se posicionou a favor de visitas de assistência religiosa por pastores, desde que atuem como líderes espirituais e não como agentes políticos.
No entanto, a PGR foi contra o pedido da defesa para instalação de uma smart TV no quarto do presídio. O argumento é que uma TV conectada à internet “inviabilizaria o controle sobre as proibições de acesso a redes sociais e a comunicação com terceiros não autorizados”. A Procuradoria sugeriu que o acompanhamento de notícias poderia ser feito por outros meios, como TV a cabo sem interação com a internet, desde que todos os custos fossem arcados pelo próprio sentenciado.
O programa de remição pela leitura, regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite anular quatro dias de pena para cada livro lido e resenhado. No Distrito Federal, a lista de obras inclui títulos como “Ainda estou aqui” de Marcelo Rubens Paiva, “Democracia” de Philip Bunting e “Crime e Castigo” de Fiódor Dostoiévski.
Quanto à assistência religiosa, a defesa de Bolsonaro citou especificamente o bispo Robson Rodovalho, fundador da Sara Nossa Terra e ex-colega na Câmara, e o pastor e deputado distrital Thiago Manzoni.
A decisão final sobre todos os pedidos caberá ao ministro do STF Alexandre de Moraes, relator da execução da pena, sem prazo definido para análise.
