A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Graco nesta quinta-feira (29) para investigar suspeitas de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares no estado do Acre. O deputado federal Eduardo Velloso (União-AC) é apontado como o principal alvo das investigações.
Agentes federais cumpriram 14 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em endereços ligados ao parlamentar em Rio Branco (AC) e em seu apartamento funcional em Brasília (DF).
O foco da operação são as suspeitas de irregularidades na contratação de uma empresa responsável por shows musicais financiados pela Secretaria Municipal de Cultura de Sena Madureira (AC), em setembro de 2024. Os eventos faziam parte de uma feira agropecuária.
Segundo relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), utilizado como base pela PF, o show de três artistas – Fernanda Brum, Batista Lima (ex-Limão com Mel) e Paraná (ex-Chico Rey e Paraná) – teve um custo contratado de R$ 1,3 milhão. No entanto, o repasse efetivo aos artistas foi de aproximadamente R$ 388 mil, indicando um possível desvio de cerca de R$ 912 mil.
Os recursos investigados são provenientes das chamadas “emendas PIX”, uma modalidade que permite repasses diretos da União aos municípios, sem a obrigatoriedade de prestação de contas prévia.
As investigações apuram os crimes de associação criminosa, fraude em licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e outros delitos acessórios.
Em nota, o deputado Eduardo Velloso afirmou que a emenda parlamentar “foi indicada de forma regular, cabendo exclusivamente à administração municipal a execução dos recursos e a observância da legislação aplicável”. O parlamentar destacou que a decisão sobre a aplicação dos valores e os procedimentos de contratação são de responsabilidade do ente executor (município) e que eventuais irregularidades devem ser apuradas pelos órgãos competentes.