Enquanto o Tribunal de Contas da União (TCU) questiona o processo de liquidação do Banco Master, a Polícia Federal (PF) avança nas investigações. A corporação planeja colher novos depoimentos ainda em janeiro e já avalia possuir indícios concretos de fraudes bancárias praticadas pela instituição financeira, que foi liquidada pelo Banco Central (BC).
Os novos depoimentos, que devem envolver diretores do Master e do Banco de Brasília (BRB), estão marcados para o final deste mês. Eles ocorrerão após a polêmica acareação no Supremo Tribunal Federal (STF) entre Daniel Vorcaro, dono do banco liquidado, e Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB.
A decisão do ministro Dias Toffoli, relator do inquérito do caso Master no STF, que determinou a acareação, foi alvo de críticas de juristas. O argumento é que a investigação ainda está em andamento e depoimentos formais não haviam sido tomados até então.
Paralelamente, a PF já analisa o conteúdo de documentos, celulares e computadores apreendidos durante a Operação “Compliance Zero”, realizada em 18 de novembro do ano passado. Na ocasião, Daniel Vorcaro e outros diretores do Master foram presos, mas posteriormente liberados com a adoção de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
De acordo com as investigações do Banco Central e da PF, os investigadores já identificam fortes indícios de fraudes. O esquema envolveria a venda de carteiras falsas de crédito do Master para o BRB, dentro de uma operação de socorro ao banco de Vorcaro, que enfrentava dificuldades para honrar seus compromissos.
Em outra frente, o Banco Central recorreu ao TCU contra uma decisão monocrática do ministro Jonathan de Jesus. A determinação ordenava uma inspeção nos documentos do Master sob custódia da autoridade monetária. A área jurídica do BC argumenta que, segundo o regimento do tribunal, uma inspeção só pode ser deliberada por um colegiado, e não por decisão individual de um ministro.
A área técnica do BC teme que um uso inadequado desses documentos possa fornecer argumentos para a defesa de Daniel Vorcaro no processo que tramita no STF. Ex-diretores do Banco Central têm criticado a medida do TCU, classificando-a como atípica e fora das competências usuais do tribunal.
Fonte: G1 – Valdo Cruz
