O delegado Flávio Rolim, chefe da Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos de Ódio da Polícia Federal (PF), afirmou que ao menos 20 vídeos com simulações de violência contra mulheres foram removidos de plataformas digitais após o início das investigações sobre a trend ‘caso ela diga não’. Segundo ele, os autores desses conteúdos podem responder por incitação à violência.
“A infração inicialmente investigada é a de incitação da prática de crime, mas esse é o ponto de partida da investigação”, afirmou o delegado em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews. A PF vai analisar todos os perfis e postagens de forma individualizada para compreender o contexto e a intenção do criador de conteúdo.
De acordo com Rolim, esses posts se inserem em um contexto maior e mais complexo. “O que estamos observando é que muitas vezes a atuação desses jovens se insere em um contexto muito maior e muito mais complexo. Nós falamos de atuação das bolhas que difundem o conteúdo misógino de prática de crime, mas nós podemos ter no outro pólo jovens que cederam a essa incitação e efetivamente cometeram crimes”, disse.
Outro ponto de atenção levantado pelo delegado é a ausência de tipificação específica de um crime no contexto de misoginia. “Há uma lacuna normativa, há uma lacuna jurídica, não há uma tipificação específica no ordenamento jurídico para a prática desse crime”, pontuou.
Segundo o delegado, os vídeos identificados até o momento foram retirados do ar após notificação da PF às plataformas e os perfis estão sendo identificados. “A maioria são jovens homens do sexo masculino. Ainda não é possível precisar se efetivamente se tratam de adolescentes, mas é possível, até pela pelo conteúdo da imagem, visualizar que são em sua grande maioria jovens”.
O Supremo Tribunal Federal entende desde o ano passado que as plataformas devem retirar o conteúdo que faz apologia à violência, sem necessidade de serem acionadas judicialmente. Em nota, o TikTok disse que removeu os conteúdos assim que foram identificados.
