A Polícia Federal (PF) cumpriu, neste sábado (27), 10 mandados de prisão domiciliar contra condenados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023. As ordens foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes.
A decisão ocorre um dia após a prisão do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, no Paraguai, enquanto tentava fugir para El Salvador com documentos falsos. O ministro citou a tentativa de fuga de Silvinei e a fuga do também condenado Alexandre Ramagem para os Estados Unidos como fatores que fundamentaram as novas medidas.
Os alvos das prisões domiciliares cumpridas neste sábado são:
- Filipe Martins (PR), ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro;
- Ângelo Denicoli (ES), major da reserva do Exército;
- Bernardo Romão Corrêa Netto (DF), coronel do Exército;
- Fabrício Moreira de Bastos (TO), coronel do Exército;
- Giancarlo Rodrigues (BA), subtenente do Exército;
- Guilherme Marques Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (RJ), tenente-coronel do Exército;
- Marília Alencar (DF), ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (RJ), ex-major do Exército;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.
Segundo informações da TV Globo, oito dos dez mandados já haviam sido cumpridos até a tarde de sábado. Os alvos passaram por audiências de custódia no mesmo dia.
As medidas determinadas pelo ministro incluem o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, a proibição do uso de redes sociais, o veto a contatos com outros investigados, a entrega de passaportes, a proibição de receber visitas e a suspensão de eventuais documentos de porte de arma de fogo.
As operações para cumprir os mandados ocorreram nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Goiás, Bahia, Tocantins e no Distrito Federal, com apoio do Exército Brasileiro em parte das ações.
Condenados integram núcleos da trama golpista
Os dez alvos integram os núcleos 2, 3 e 4 da organização criminosa golpista, condenados pela Primeira Turma do STF. É importante ressaltar que as condenações ainda não são definitivas, pois os processos não transitaram em julgado. Após a publicação dos acórdãos, as defesas poderão apresentar recursos.
De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR):
- Núcleo 2: Acusado de utilizar forças policiais para tentar manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, coordenar o monitoramento de autoridades, ter interlocução com lideranças dos atos de 8 de janeiro e atuar na elaboração da minuta do golpe. Deste grupo, foram alvos das prisões domiciliares Filipe Martins (condenado a 21 anos) e Marília Alencar (condenada a 8 anos e 6 meses).
- Núcleo 3: Denunciado por planejar as “ações mais severas e violentas” da trama, incluindo um plano para assassinar autoridades. Foram alvos Bernardo Romão Corrêa Netto (17 anos), Fabrício Moreira de Bastos (16 anos) e Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (17 anos).
- Núcleo 4: Acusado de disseminar notícias falsas para criar instabilidade institucional e favorecer o golpe. Foram alvos Ângelo Denicoli (17 anos), Giancarlo Rodrigues (14 anos), Guilherme Marques Almeida (13 anos e 6 meses), Ailton Gonçalves Moraes Barros (13 anos e 6 meses) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (7 anos e 6 meses em regime semiaberto).
