Uma pesquisa Quaest, divulgada nesta quinta-feira (12), revela um forte apoio popular à criação de um código de ética e conduta para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O levantamento, encomendado pela Genial Investimentos, ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 5 e 9 de fevereiro, com margem de erro de 2 pontos percentuais e nível de confiança de 95%.

Os números da pesquisa

Quando questionados se concordam com a afirmação “O STF precisa de um código de ética e conduta para os ministros”, os entrevistados responderam da seguinte forma:

  • Concorda: 82%
  • Não concorda nem discorda: 1%
  • Discorda: 10%
  • Não sabe/Não respondeu: 7%

O contexto no STF

O debate sobre um código de conduta para a Corte ganhou força recentemente. No início de fevereiro, durante a sessão de abertura do ano judiciário, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que a elaboração de um Código de Ética é um compromisso de sua gestão. Fachin destacou que o momento atual exige “ponderações e autocorreção” e um “reencontro com o sentido essencial da República”.

Um Código de Ética é um documento formal que estabelece os princípios, valores e normas de conduta que devem orientar o comportamento de todos os membros de uma instituição.

Pressão por transparência

A defesa por um código ganhou ainda mais relevância após críticas à conduta do ministro Dias Toffoli em investigações envolvendo fraudes do Banco Master. Toffoli admitiu, nesta quinta-feira (12), ser sócio de uma empresa que vendeu um resort para fundos ligados ao Master, mas negou qualquer amizade ou pagamentos recebidos do grupo.

O tema reflete uma demanda crescente da sociedade por maior transparência e padrões éticos claros no mais alto escalão do Judiciário brasileiro.