O Ministério Público Militar solicitou ao Superior Tribunal Militar (STM) a perda dos postos e patentes de Jair Bolsonaro e outros condenados pela trama golpista. Dentro do tribunal, o julgamento é considerado imprevisível, mas dois réus enfrentam uma situação particularmente grave: o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Walter Braga Netto.
Na análise do caso de Bolsonaro, pesará o antecedente de já ter sido julgado pelo STM por conduta irregular entre 1987 e 1988. Embora absolvido por maioria em 1988, o histórico é visto como um agravante. “Antecedentes pesam na análise dos ministros militares. Sempre existe a aura de ser ‘uma segunda vez'”, afirma o historiador Carlos Fico, professor da UFRJ.
No caso de Braga Netto, a imagem deteriorada dentro das Forças Armadas decorre dos ataques orquestrados a militares do alto comando, na tentativa de mobilizar apoio para reverter o resultado das eleições de 2022, conforme mensagens e documentos apreendidos pelos investigadores.
Em tese, a decisão do STM deve avaliar se indivíduos condenados em última instância por ataque à democracia e tentativa de golpe de Estado são dignos do oficialato. A ação é uma resposta aos crimes graves pelos quais os cinco réus foram condenados.
Mauro Cid, também condenado, não terá seu caso analisado pelo STM, pois sua pena foi reduzida para até dois anos devido ao acordo de colaboração, ficando abaixo do patamar que demanda a apreciação do tribunal.
Os casos de Augusto Heleno e Almir Garnier serão analisados com cuidado pelos ministros militares. Heleno, pela saúde, idade e admiração que desperta dentro do tribunal. Garnier, por sua vez, tem ex-colegas de almirantado entre os ministros.
“De qualquer forma, um ministro terá que buscar muitos argumentos para dizer que não concorda que aquelas pessoas são indignas para o oficialato mesmo com uma condenação porque conspiraram contra a democracia”, pondera um analista familiarizado com o tribunal.
