Num cenário de instabilidade económica e preocupações com sucessão familiar, a procura por estratégias de proteção patrimonial internacional tem vindo a crescer. Termos como trust e offshore estão na ordem do dia, mas muitas dúvidas persistem: qual a diferença? O que é mais seguro? Como estruturar um património fora do Brasil seguindo as regras dos Estados Unidos?
Especialistas afirmam que não existe uma solução única, mas há modelos consolidados, cada um com objetivos distintos. A chave está em compreender as ferramentas e contar com assessoria especializada para uma estruturação adequada e em conformidade.
O que é um Trust?
O trust é um instrumento jurídico de common law, amplamente utilizado em países como os Estados Unidos e o Reino Unido. Trata-se de uma relação fiduciária na qual o instituidor (settlor) transfere bens para um administrador (trustee), que os gere em benefício de terceiros (beneficiários).
Principais utilizações do trust:
- Planeamento sucessório sem burocracia, evitando inventários em múltiplas jurisdições.
- Proteção patrimonial reforçada contra eventuais credores.
- Privacidade e continuidade familiar por várias gerações.
- Possibilidade de definir critérios específicos para a transmissão do património aos herdeiros.
O que é uma Offshore?
Uma empresa offshore é uma entidade societária constituída fora do país de residência do seu beneficiário final, normalmente em jurisdições com regimes societários e fiscais competitivos. A sua constituição é legal, desde que cumpridas todas as obrigações de reporte fiscal e transparência.
Principais utilizações de uma offshore:
- Otimização tributária internacional (não evasão fiscal).
- Diversificação e gestão de investimentos globais.
- Estruturação para investidores internacionais.
- Constituição de holdings para ativos financeiros ou imobiliários.
Trust vs. Offshore: Comparação e Aplicações
Embora possam ser complementares, trust e offshore servem a propósitos diferentes:
- Trust: Focado em proteção, sucessão e gestão fiduciária de bens. É uma estrutura de relação, não uma pessoa coletiva.
- Offshore: Focada em operações comerciais, investimentos e holding de ativos. É uma pessoa coletiva com personalidade jurídica.
Uma estratégia patrimonial robusta pode, e muitas vezes deve, integrar ambas as ferramentas. Por exemplo, pode-se constituir uma empresa offshore para deter investimentos e, por sua vez, colocar as ações dessa empresa num trust familiar para efeitos de sucessão e proteção.
Por que a Estruturação Patrimonial Internacional Está a Crescer?
Três tendências explicam este movimento:
- Procura por segurança jurídica e previsibilidade regulatória, face à instabilidade em alguns mercados.
- Necessidade de um planeamento sucessório eficiente e menos burocrático para famílias com interesses transfronteiriços.
- Interesse crescente em investir ou residir nos EUA e noutras jurisdições estáveis.
Esta estruturação não é exclusiva para quem emigra. É igualmente relevante para quem reside no Brasil mas pretende proteger e diversificar o seu património no exterior.
Conclusão: A Importância da Assessoria Especializada
Decidir entre um trust, uma offshore ou uma estrutura combinada depende de objetivos específicos: proteção, sucessão, otimização fiscal ou operacionalidade. A complexidade jurídica e fiscal, especialmente na intersecção entre sistemas (como o brasileiro e o americano), torna essencial o recurso a profissionais especializados com formação e licença internacional.
Uma estrutura mal concebida pode gerar dupla tributação, litígios sucessórios ou penalidades por incumprimento de obrigações de reporte (como FATCA ou CRS). O caminho mais seguro para a segurança patrimonial internacional passa por um diagnóstico personalizado e uma estruturação feita sob medida, com total transparência e conformidade.
