O partido Novo ingressou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (10) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Partido dos Trabalhadores e a escola de samba Acadêmicos de Niterói. A legenda alega que o samba-enredo escolhido pela agremiação para o Carnaval de 2026 configura propaganda eleitoral antecipada.

O enredo, intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, será apresentado pela escola que estreia no Grupo Especial do Rio de Janeiro. O Novo pede a aplicação de uma multa de R$ 9,65 milhões, valor que, segundo o partido, corresponde ao custo econômico total da ação e a possíveis subvenções públicas recebidas pela escola.

Principais alegações do partido Novo

Na petição, o Novo argumenta que o conteúdo extrapola uma simples homenagem cultural, funcionando como uma peça de pré-campanha. Entre os pontos destacados estão:

  • Referências à polarização política das eleições de 2022;
  • Uso de elementos sonoros semelhantes a jingles de campanhas do PT;
  • Menção ao número do partido (13);
  • Expressões interpretadas como pedido indireto de voto.

O partido também questiona a neutralidade artística, citando que o presidente de honra da Acadêmicos de Niterói, Anderson Pipico, é vereador pelo PT na cidade.

Pedidos ao TSE

O Novo solicita uma decisão urgente (tutela de urgência) para:

  • Impedir a execução do samba-enredo no desfile e em eventos relacionados;
  • Proibir o uso de imagens e trechos da letra em peças de propaganda;
  • Determinar a remoção de conteúdos já publicados nas redes sociais.

Em nota, o líder do Novo na Câmara, Marcel van Hattem, afirmou que a bancada também acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o uso de verbas públicas no caso.

Ação paralela da senadora Damares Alves

Separadamente, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) acionou o Ministério Público Eleitoral com queixa semelhante. Ela argumenta que o samba-enredo promove pessoalmente o presidente Lula e faz ataques a adversários, com menções diretas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Damares também destacou que o desfile terá transmissão nacional por emissoras de TV, que são concessões públicas, e questiona o financiamento do evento com recursos estaduais e federais. Sua representação cita repasses de R$ 40 milhões do governo do Rio para escolas do Grupo Especial e valores da Riotur que somariam quase R$ 2 milhões.

A senadora pede que o MP Eleitoral atue para impedir a veiculação do desfile em rádio e TV e responsabilize a escola pelo suposto uso de verba pública para promoção pessoal e campanha antecipada.