Os bancos e instituições financeiras passam a seguir, obrigatoriamente, a partir desta segunda-feira (2), a versão 2.0 do mecanismo de devolução do PIX. A atualização visa aprimorar a restituição de valores em casos de fraude e falha operacional no sistema de transferência em tempo real.

Anteriormente, a devolução só podia ser realizada a partir da conta diretamente utilizada no golpe. Contudo, criminosos costumavam sacar ou transferir o dinheiro rapidamente para outras contas, o que dificultava ou impossibilitava o rastreio e a recuperação dos valores.

Com as novas regras, o sistema de devolução do PIX passará a rastrear com maior precisão o caminho percorrido pelo dinheiro. Isso permitirá que valores desviados sejam recuperados mesmo após deixarem a conta original do fraudador, aumentando significativamente as chances de restituição para as vítimas.

O Banco Central (BC) espera que a medida amplie a identificação de contas usadas em fraudes e, consequentemente, a devolução de recursos, ajudando a desestimular esse tipo de crime. O compartilhamento dessas informações entre as instituições envolvidas nas transações também deve impedir que essas contas sejam reutilizadas em novos golpes.

“Essa identificação vai ser compartilhada com os participantes envolvidos nas transações e permitirá a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação”, afirmou o BC ao anunciar as alterações, no ano passado.

Autoatendimento para Contestação

Desde 1º de outubro, todos os bancos e instituições financeiras disponibilizam, no ambiente PIX de seus aplicativos, uma funcionalidade de autoatendimento para contestação de transações, sem necessidade de interação humana.

“Esse será o canal por meio do qual o usuário deve solicitar a devolução dos valores extraídos por meio de fraude. O autoatendimento do MED [mecanismo de devolução] dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima”, informou o BC em comunicado de 2025.