Uma nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) alterou profundamente o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é a desobrigação de frequentar autoescolas, permitindo que o curso teórico seja feito online e reduzindo drasticamente a carga horária prática obrigatória.
Com isso, os preços para tirar a primeira habilitação despencaram. O Ministério dos Transportes estima que os custos, que antes variavam entre R$ 3 mil e R$ 5 mil, podem cair até 70%.
Uma pesquisa realizada pelo g1 em 10 cidades brasileiras encontrou pacotes de autoescola a partir de R$ 380 para as categorias A (moto) ou B (carro). O menor valor foi identificado em Santos (SP), incluindo duas aulas práticas e o uso do veículo da autoescola.
Além do pacote da autoescola, o candidato deve arcar com outras taxas obrigatórias, que variam por estado. No exemplo de São Paulo, os custos adicionais são:
- Exame teórico: R$ 52,83
- Exame prático: R$ 52,83
- Exame médico: R$ 90
- Exame psicotécnico: R$ 90
- Emissão da CNH física: R$ 137,79 (a versão digital é gratuita)
O preço médio nacional para um pacote básico com duas aulas é de R$ 500. As autoescolas também oferecem pacotes com mais aulas, como cinco aulas por R$ 900, dez aulas por R$ 1.300 ou vinte aulas por R$ 1.900. Alguns pacotes incluem o curso teórico e material didático, mesmo essa etapa já sendo oferecida gratuitamente pelo governo de forma virtual.
A busca por instrutores autônomos credenciados revelou valores ainda mais baixos, com pacotes de duas aulas a partir de R$ 379,90 (já incluindo taxa de prova) e aulas avulsas entre R$ 80 e R$ 250 por hora.
Esta mudança regulatória tem impactado fortemente o setor de autoescolas. De acordo com a Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto), o setor gerava cerca de 300 mil empregos formais antes da nova regra. Wagner Freitas, da Associação dos Centros de Formação de Condutores de São Paulo, relatou que das 15 mil autoescolas afetadas, aproximadamente 3 mil já fecharam as portas, resultando na demissão de cerca de 60 mil funcionários. Para se adaptar, as empresas remanescentes estão cortando custos e apostando em promoções para atrair alunos.
