O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afastar cautelarmente o ministro Marco Buzzi do cargo. A medida foi tomada após o surgimento de uma nova denúncia de assédio sexual contra o magistrado, confirmada por testemunhas e descrita como comportamento semelhante ao já investigado.
A nova acusadora prestou depoimento à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (9). Sua identidade e os detalhes da conduta atribuída a Buzzi permanecem sob sigilo. O ministro é alvo de investigações administrativas tanto no CNJ quanto no próprio STJ, além de um inquérito criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), onde possui foro privilegiado. Buzzi nega todas as acusações.
Em nota oficial, o STJ classificou o afastamento como “cautelar, temporário e excepcional”. Uma nova sessão está marcada para 10 de março para analisar as conclusões da sindicância interna. Até lá, Buzzi não poderá exercer suas funções, mas continuará recebendo o salário integral de R$ 44 mil.
Internamente, avalia-se que o tribunal agiu rapidamente para responder à sociedade e proteger a instituição de uma crise de caráter pessoal. Ministros já defendiam o afastamento desde a semana passada, diante do impacto das acusações e do risco de novas denúncias.
Paralelamente, Buzzi apresentou um atestado psiquiátrico solicitando licença médica de 90 dias. Em carta dirigida aos colegas, reafirmou sua inocência: “Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência. Creio que nos procedimentos já instaurados demonstrarei minha inocência”.
A primeira acusação partiu de uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro de 68 anos, que relatou ter sido assediada dentro do mar, em Santa Catarina.
Durante o afastamento preliminar, Buzzi está impedido de acessar o local de trabalho e utilizar veículo oficial. O tribunal ainda deliberará sobre a abertura de um processo administrativo disciplinar. Enquanto isso não ocorre, o ministro pode requerer aposentadoria para se afastar definitivamente. Caso o processo seja instaurado, essa possibilidade deixa de existir.
