Maria* viveu o que descreve como um dos maiores pesadelos profissionais para uma mãe recente. Após seis meses de licença-maternidade e mais 30 dias de férias, foi demitida apenas dois meses após retornar ao trabalho. Sem histórico de avaliações negativas, acredita que o desligamento está diretamente ligado ao seu afastamento para cuidar do bebê.
“Foi um choque enorme. Ser desligada de repente, com um filho pequeno e toda a minha família dependente do plano de saúde da empresa, fiquei sem chão”, relembra a profissional, que atua há dez anos na indústria farmacêutica.
Esta não é uma situação isolada. Dados do sistema eSocial, analisados pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), revelam que mais de 380 mil mulheres foram demitidas sem justa causa nos últimos cinco anos, em um período de até dois anos após o término da licença-maternidade.
Os números da dispensa
Entre 2020 e 2025, foram registrados:
- 383.737 dispensas sem justa causa;
- 265.515 pedidos de demissão;
- 13.544 rescisões em comum acordo;
- 50.545 desligamentos em empresas participantes do Programa Empresa Cidadã.
A SIT ressalta que não há levantamento específico sobre demissões ocorridas dentro do período legal de estabilidade (até cinco meses após o parto), pois o eSocial não possui campo para registrar gestação. Esses casos chegam ao Ministério do Trabalho principalmente por denúncias.
Discriminação e falta de apoio
Para a auditora-fiscal Bemergui, coordenadora da Conaigualdade, a concentração de demissões após a licença pode indicar prática discriminatória ou ausência de políticas de retenção da mão de obra feminina.
“A permanência das mulheres no mercado após a licença-maternidade ainda é um desafio estrutural. Muitos empregadores não adotam políticas efetivas de apoio ao compartilhamento das responsabilidades de cuidado”, afirma.
Dados do Relatório de Transparência Salarial de 2025 indicam que menos da metade das empresas com mais de 100 empregados possuem políticas de flexibilização de jornada voltadas à parentalidade. Fiscalizações também identificaram alto descumprimento da obrigação de oferecer local para guarda dos filhos ou auxílio-creche.
Denúncias em crescimento
O Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou um salto de mais de 80% nas denúncias envolvendo violações ao direito à licença-maternidade e outras formas de discriminação relacionadas ao cuidado: de 307 em 2023 para 559 em 2025.
Segundo Igor Sousa Gonçalves, coordenador nacional da Coordigualdade, o órgão identifica um padrão recorrente de “descarte” ou isolamento das trabalhadoras assim que se encerra a estabilidade legal. “Os 559 registros devem ser vistos como um ‘piso’ do problema, pois muitos casos são enquadrados em categorias mais amplas, como assédio moral”, explica.
Direitos garantidos por lei
A advogada trabalhista Ana Gabriela Burlamaqui detalha os direitos:
- Estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto;
- Licença-maternidade de 120 dias, prorrogável para 180 dias no Programa Empresa Cidadã;
- Possibilidade de transferência de função sem redução salarial em caso de risco;
- Liberação para consultas e exames durante a gravidez.
“A maternidade não altera os parâmetros de desempenho esperados. A proteção legal existe para evitar que a maternidade seja tratada como obstáculo”, afirma Burlamaqui. Demissões relacionadas à maternidade podem ser consideradas discriminatórias, com direito à reintegração ou indenização em dobro.
O impacto na carreira e as soluções
Pesquisas mostram o tamanho do desafio:
- 60% das mães afirmam já ter enfrentado dificuldades profissionais em razão dos filhos (Pluxee);
- Dificuldade para negociar horários flexíveis (42%), perda de promoções (33%) e discriminação em processos seletivos (33%) são os principais problemas;
- Quase 40% acreditam receber menos do que colegas homens ou mulheres sem filhos no mesmo cargo (Catho);
- Mais de um terço acredita já ter perdido uma promoção por estar grávida ou por ser mãe.
Para especialistas, a solução passa por políticas concretas:
- Creches internas ou convênios;
- Programas estruturados de retorno da licença com mentoria;
- Auxílio-creche;
- Modelos de trabalho flexíveis;
- Incentivo à licença parental para homens.
Marcela Zaidem, da Cultura na Prática, destaca: “Não é um problema a resolver; é um ciclo que exige gestão madura: cobertura bem feita, clareza de escopo, retorno estruturado e avaliação justa”.
Ana Minuto, CEO da Minuto Consult, complementa: “Quando as empresas apoiam o cuidado, retêm profissionais experientes e qualificadas que, sem suporte, acabam deixando o mercado”.
A experiência positiva de Letícia Lázaro Roque, promovida durante a gestação e após a licença-maternidade, mostra que é possível conciliar maternidade e carreira com o apoio adequado. “O que importa é o resultado”, afirma, reconhecendo que sua realidade ainda é uma exceção.
*Nome fictício para preservar a identidade.