O Ministério Público do Trabalho (MPT) moveu uma ação civil pública contra a MBRF, uma das maiores produtoras e distribuidoras de carnes do mundo, por falhas na proteção de trabalhadoras grávidas em sua unidade de Lucas do Rio Verde (MT). A investigação foi aberta após uma funcionária venezuelana, grávida de oito meses de gêmeas, sofrer um aborto espontâneo na portaria da fábrica em abril de 2024.

De acordo com a procuradora do Trabalho Priscila Dibi Schvarcz, o caso revelou falhas graves no protocolo de atendimento emergencial da empresa. A trabalhadora passou mal durante o expediente, foi levada a uma sala de descanso e não recebeu atendimento médico imediato.

A investigação do MPT, que analisou dados de 2019 a 2025, identificou 144 registros de aborto ou ameaça de aborto envolvendo 116 empregadas, com 77 casos confirmados. Além disso, foram contabilizados 113 partos prematuros relacionados a 94 trabalhadoras e 71 atestados médicos por condições como hipertensão, pré-eclâmpsia e diabetes gestacional.

Um dos principais pontos da ação é a exposição das gestantes a níveis elevados de ruído. O laudo técnico da unidade identificou 23 setores com níveis inferiores a 80 decibéis, mas apenas três gestantes estavam alocadas nessas áreas. A maioria permanecia em ambientes com ruído de até 93 decibéis.

“O equipamento de proteção auditiva protege a trabalhadora, mas não o nascituro, que está naquele ambiente”, alerta a procuradora Priscila, destacando que o ruído excessivo pode causar efeitos “extrauditivos” no sistema cardiovascular e metabólico da gestante.

O MPT pede na Justiça uma liminar para que a empresa adote medidas imediatas, incluindo o afastamento das gestantes de ambientes com ruído igual ou superior a 80 decibéis, garantia de atendimento médico emergencial adequado e o pagamento de R$ 20 milhões por danos morais coletivos.

Em nota, a MBRF afirmou que cumpre rigorosamente a legislação trabalhista e as normas de saúde e segurança, não reconhece os dados apresentados pelo MPT e irá apresentar sua defesa no processo. A empresa destacou seu programa de apoio a gestantes, que teria beneficiado mais de 13 mil funcionárias desde 2017.