O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou uma proposta para acelerar a instalação das comissões permanentes da Casa. A ideia é manter os mesmos partidos que presidiram os colegiados em 2025 no comando também em 2026, com apenas duas exceções: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão Mista de Orçamento (CMO).
A proposta foi discutida na primeira reunião do Colégio de Líderes, realizada nesta terça-feira (28) na Residência Oficial do Presidente da Câmara. Segundo a presidência da Casa, a medida visa otimizar o tempo em um ano eleitoral, permitindo que os trabalhos legislativos comecem mais cedo, antes da paralisação tradicional no meio do ano devido às campanhas.
Outro objetivo é agilizar a aprovação das atas para o pagamento das emendas de comissão. Parlamentares incluíram um dispositivo para que esses recursos sejam liberados no mesmo ritmo de 2024, que também foi um ano eleitoral.
Pela proposta, partidos como o PL permaneceriam à frente de comissões como Saúde e Relações Exteriores, enquanto o PT continuaria comandando colegiados como Finanças e Tributação e Direitos Humanos. No entanto, os presidentes titulares precisariam ser outros deputados de cada sigla, em cumprimento ao Regimento Interno da Casa.
Líderes partidários têm se mostrado favoráveis à iniciativa. O líder do PT, deputado Pedro Uczai (SC), afirmou que levará a questão para discussão na próxima reunião de sua bancada.
As duas exceções à regra têm motivações específicas. A CCJ, considerada a comissão mais importante da Câmara, segue um rodízio de partidos estabelecido no início da legislatura pelo então presidente Arthur Lira (PP-AL). Pelo acordo, a presidência deve ser ocupada pelo PT no primeiro ano, PL no segundo, União Brasil no terceiro e MDB no quarto ano.
Já a Comissão Mista de Orçamento tem uma alternância natural da presidência e da relatoria entre Câmara e Senado. Em 2026, a vaga da presidência caberá à Câmara e foi previamente acordada com o PSD.
A medida reflete a busca por eficiência em um ano atípico, onde o calendário eleitoral comprime o tempo útil para votações e análises de proposições no Congresso Nacional.
