O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que dará prioridade à análise do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. O tema será tratado na próxima reunião de líderes partidários, marcada para 28 de janeiro, e Motta expressou confiança em uma tramitação célere no Congresso Nacional.
“Minha intenção é dar prioridade ao seu exame pela Câmara dos Deputados assim que o recebermos do Poder Executivo”, afirmou Motta em entrevista à GloboNews. “Vou tratar desse assunto na próxima reunião de líderes e estou certo de que o espírito na Casa é amplamente favorável à rápida aprovação do acordo, pelos impactos positivos que terá para o Brasil e para todos os demais participantes”, complementou.
O governo federal pretende enviar o texto ao Congresso ainda neste semestre, buscando sua ratificação antes que a União Europeia conclua seus próprios trâmites internos. A assinatura do acordo, considerado a maior zona de livre comércio do mundo, ocorreu no último sábado (17), em Assunção, no Paraguai.
No entanto, o processo enfrenta um novo obstáculo do lado europeu. Nesta quarta-feira, o Parlamento Europeu enviou o acordo para análise do Tribunal de Justiça da UE, uma medida que deve atrasar sua entrada em vigor por vários meses.
Em linha com a urgência demonstrada por Motta, o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que o governo Lula dará celeridade ao encaminhamento da proposta. “E aí isso ajudará, entendo que ajudará na Comissão Europeia para que haja uma vigência provisória enquanto há uma discussão na área judicial”, declarou Alckmin.
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, detalhou o caminho a ser percorrido: após o envio pelo Executivo, o acordo precisará tramitar na delegação brasileira no Parlasul (Parlamento do Mercosul) antes de seguir para as comissões da Câmara e, posteriormente, do Senado. Trad também adiantou que uma subcomissão deve ser criada no Senado para agilizar a análise quando o texto chegar à Casa.
Após reunião com a embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, o senador expressou esperança de que a agilidade brasileira sirva de incentivo para o lado europeu. “Esse acordo vai ser um divisor de águas”, afirmou.
