O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu conselhos de aliados para resolver os casos de cassação dos deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) diretamente na Mesa Diretora da Casa. O prazo sugerido para a decisão é até a próxima quarta-feira (17).
Segundo interlocutores próximos, a avaliação é de que a via mais adequada, após o posicionamento claro do Supremo Tribunal Federal (STF), é a cassação dos mandatos pela própria Mesa. Essa orientação busca seguir o entendimento jurídico firmado pelo STF, evitando novos conflitos institucionais.
Há, no entanto, uma expectativa entre esses aliados de que tanto Ramagem quanto Eduardo Bolsonaro possam renunciar aos seus mandatos, seguindo o exemplo da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP). Ela optou pela renúncia para evitar uma cassação já determinada pelo Supremo, após o plenário da Câmara ter decidido mantê-la no cargo.
Caso não haja renúncia, o caminho seria a cassação pela Mesa Diretora. Qualquer decisão, porém, precisa ser alinhada com os demais integrantes da Mesa e com os líderes partidários, que se reunirão com Hugo Motta nesta segunda-feira (15).
Paralelamente, líderes do Centrão e do próprio PL defendem um adiamento da análise do caso de Ramagem para o próximo ano. Para Eduardo Bolsonaro, cujo processo é por faltas, a sugestão é postergar a decisão para março de 2025.
O caso de Carla Zambelli livrou Motta de um novo embate com o STF. Com a renúncia da parlamentar, que está foragida na Itália, o presidente da Câmara não precisou cumprir a determinação do ministro Alexandre de Moraes, referendada pelo plenário do Supremo, de cassar seu mandato e convocar o suplente. A situação jurídica de Zambelli permanece inalterada, com seus direitos políticos cassados devido a condenações com trânsito em julgado.
