O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (5) que aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao reajuste salarial dos servidores da Câmara aprovado pelo Congresso. Após a sanção presidencial, Motta anunciou que publicará um ato da Mesa Diretora para elevar a verba de gabinete dos deputados federais.
Segundo apuração da TV Globo com líderes partidários, o aumento na verba de gabinete será de aproximadamente R$ 30 mil mensais. Atualmente, o valor é de R$ 133,2 mil por mês, passando para cerca de R$ 165 mil após o reajuste.
Motta justificou a medida como necessária para fazer frente aos aumentos concedidos aos funcionários da Casa. O cálculo do valor considerou a última elevação da verba, ocorrida em 2023, ajustada pela inflação do período e por correções anuais.
O Congresso aprovou na última terça-feira projetos que reajustam salários de servidores da Câmara e do Senado entre 2026 e 2029. As propostas também criam uma licença por dias trabalhados para servidores em cargos de comissão de nível FC-4 ou superior, com direito a até um dia de folga para cada três trabalhados, limitado a dez dias por mês. Esse benefício poderá ser convertido em pagamento em dinheiro, fora do teto do funcionalismo.
As medidas seguem para análise do presidente Lula, que poderá sancioná-las ou vetar trechos. Enquanto isso, o ato para aumento da verba dos gabinetes parlamentares já está pronto para publicação, aguardando apenas o aval do Planalto.
