O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes reverteu uma decisão anterior e negou o pedido para que Darren Beattie, assessor sênior do ex-presidente americano Donald Trump, visitasse o ex-presidente Jair Bolsonaro na cadeia.
A nova decisão foi tomada após o Itamaraty manifestar preocupação de que o encontro poderia “configurar indevida ingerência nos assuntos internos do Estado brasileiro”, especialmente em um ano eleitoral.
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) também informou que não havia qualquer compromisso diplomático confirmado com Beattie que justificasse a visita, e que o visto concedido ao assessor americano foi baseado exclusivamente em uma agenda oficial previamente comunicada, que não incluía encontros com o ex-presidente.
Na decisão, Moraes destacou que a visita solicitada pela defesa de Bolsonaro “não está inserida no contexto diplomático que autorizou a concessão do visto e seu ingresso no território brasileiro, além de não ter sido comunicada, previamente, às autoridades diplomáticas brasileiras”. O ministro acrescentou que essa omissão poderia “inclusive ensejar a reanálise do visto concedido”.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos de prisão no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (Papudinha) por envolvimento na tentativa de golpe de 2022. Todas as visitas ao ex-presidente dependem de autorização do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo.
Inicialmente, a defesa de Bolsonaro havia solicitado a visita para o dia 17 de março. Moraes chegou a autorizar o encontro, mas para o dia 18. A defesa recorreu, alegando que Beattie teria um compromisso em São Paulo na data marcada. Foi durante a análise desse recurso que o STF solicitou informações ao Itamaraty, culminando na revogação da autorização.
