O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) que solicitava a prisão domiciliar do ex-presidente. Em decisão publicada nesta quinta-feira (1º), o ministro afirmou que a defesa não apresentou elementos novos que justificassem a reversão das decisões anteriores.
Moraes destacou a “total ausência dos requisitos legais para a concessão de prisão domiciliar”, citando também “reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão e atos concretos visando à fuga, inclusive com dolosa destruição da tornozeleira eletrônica”. Segundo a decisão, após receber alta hospitalar, Bolsonaro deve retornar ao cumprimento da pena na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
A defesa havia feito um novo pedido na quarta-feira (31), alegando as intervenções cirúrgicas recentes e uma atualização do quadro de saúde do ex-presidente. Bolsonaro passou por uma cirurgia de hérnia inguinal e procedimentos para conter crises de soluços persistentes.
Contudo, na decisão, Moraes argumentou que, diferentemente do alegado pela defesa, não houve agravamento da saúde, mas sim um quadro clínico de melhora dos desconfortos após as cirurgias eletivas, conforme apontado no laudo dos próprios médicos de Bolsonaro.
O ministro também ressaltou que todas as prescrições médicas necessárias podem ser integralmente realizadas na Superintendência da PF, onde há plantão médico 24 horas por dia e foi autorizado o acesso integral de seus médicos pessoais, fisioterapeuta e entrega de comida feita pela família.
Bolsonaro está internado desde 24 de dezembro no hospital DF Star, em Brasília. Após a cirurgia de hérnia, a equipe médica realizou bloqueios do nervo frênico (esquerdo e direito) e uma cirurgia de reforço para conter os soluços. Na quarta-feira (31), uma endoscopia constatou a persistência de esofagite e gastrite. Os médicos informaram que a previsão de alta para esta quinta-feira (1º) se mantém e que o ex-presidente está tomando antidepressivos.
Fonte: G1
