O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (9) manter Silvinei Vasques preso no Complexo da Papuda, em Brasília. Na mesma decisão, o ministro autorizou o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a continuar assistindo remotamente às aulas de seu doutorado no formato de Ensino à Distância (EAD).
Inicialmente, a defesa de Silvinei Vasques havia solicitado a transferência do ex-diretor para uma unidade prisional no estado de Santa Catarina. Posteriormente, os advogados reconsideraram o pedido, afirmando que a Papudinha atendia às necessidades do seu cliente. A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a permanência de Vasques na unidade prisional do Distrito Federal.
Em sua decisão, o ministro Moraes ressaltou que, embora a legislação preveja a possibilidade de o preso cumprir pena em local próximo ao seu meio social e familiar, essa medida está sujeita a critérios específicos. Entre eles, estão a garantia da segurança do condenado e a existência de vaga disponível no sistema prisional.
Silvinei Vasques foi condenado a mais de 24 anos de prisão por tentativa de golpe. Antes da prisão, ele residia em Santa Catarina. Foi detido pela Polícia Federal ao tentar fugir do Brasil pelo Paraguai. Atualmente, cumpre pena no 19º Batalhão da Polícia Militar do DF, localizado no Complexo da Papuda, mesma unidade onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também está preso.
