O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de uma perícia médica para avaliar o estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão, tomada nesta quinta-feira (15), visa definir se há necessidade de transferi-lo para um Hospital Penitenciário, estabelecendo um prazo máximo de 10 dias para a entrega do laudo.
No mesmo dia, Moraes ordenou a transferência de Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal para uma sala de Estado Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), localizado no Complexo Penitenciário da Papuda (Papudinha). A medida atende a um pedido da defesa, que solicitou a prisão domiciliar alegando riscos à integridade física do ex-presidente e falta de estrutura adequada na carceragem da PF.
O ministro negou o pedido de prisão domiciliar, condicionando uma futura decisão ao resultado da perícia. A Junta Médica Oficial deverá avaliar se a estrutura disponível no 19º Batalhão é suficiente para garantir o tratamento de saúde necessário ou se o quadro clínico exige internação em unidade hospitalar do sistema prisional.
Tanto a defesa quanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderão indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos para a perícia em até 24 horas. Em sua decisão, Moraes também afirmou que exames médicos não apontaram qualquer sequela da queda da cama sofrida por Bolsonaro no início do ano, destacando a atuação correta da equipe médica da Polícia Federal.
A transferência para a Papudinha visa atender demandas urgentes de saúde. O novo local oferece uma estrutura maior, permitindo a instalação de equipamentos como esteira e bicicleta ergométrica, além da realização de fisioterapia no início da noite. A sala também possui cozinha própria para preparo e armazenamento de alimentos.
Moraes autorizou, em caráter excepcional, uma visita imediata de 3 horas da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, dos filhos Carlos, Flávio, Jair Renan e Laura, e da enteada Letícia Firmo, assim que a transferência for concluída.
