O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, nesta terça-feira (10), que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba a visita de Darren Beattie, assessor sênior do governo Donald Trump para políticas relacionadas ao Brasil, na Penitenciária da Papudinha, em Brasília.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Todas as visitas ao ex-presidente necessitam de autorização prévia do ministro relator do processo.
Na decisão, Moraes estabeleceu que o encontro ocorrerá no dia 18 de março, das 8h às 10h. A defesa de Bolsonaro havia solicitado, de forma excepcional, que a visita fosse realizada nos dias 16 ou 17 de março, mas o ministro negou o pedido, afirmando que ‘não há previsão legal para alteração específica de dia de visitação, uma vez que os visitantes devem se adequar ao regime legal do estabelecimento prisional’. Moraes também autorizou que Beattie seja acompanhado por um intérprete, que deve ser informado previamente.
Darren Beattie, político de extrema direita nomeado pelo governo Trump, já se referiu publicamente a Moraes como o ‘principal arquiteto da censura e perseguição a Bolsonaro’. No site do Departamento de Estado dos EUA, ele é descrito como um defensor da liberdade de expressão como ferramenta diplomática.
A visita ocorre em um contexto de tensões diplomáticas. Beattie já provocou um incidente ao criticar a atuação de Moraes nas redes sociais, o que levou o Itamaraty a convocar o principal diplomata norte-americano em Brasília. Os Estados Unidos chegaram a impor sanções contra o ministro do STF, acusando-o de conduta arbitrária.
A agenda de Beattie no Brasil inclui, ainda, participação em um evento sobre minerais críticos em São Paulo. Sua vinda coincide com discussões nos EUA sobre a possível classificação de facções criminosas brasileiras, como PCC e Comando Vermelho, como organizações terroristas estrangeiras – tema que preocupa o governo brasileiro.
