O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, e autorizou um regime específico de visitas e assistência.
De acordo com a decisão, Bolsonaro poderá receber visitas familiares semanais de sua esposa, Michelle Bolsonaro, dos filhos Carlos, Flávio, Jair Renan e Laura, e da enteada Leticia Firmo. Os encontros familiares estão previstos para quartas ou quintas-feiras, em um dos três horários disponíveis: das 8h às 10h, das 11h às 13h ou das 14h às 16h.
Além disso, foi autorizada assistência religiosa semanal, a ser prestada pelo bispo Robson Lemos Rodovalho e pelo pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni. Essas visitas ocorrerão às terças ou sextas-feiras, de forma individual e com duração máxima de uma hora.
Moraes também estabeleceu condições especiais para a saúde do ex-presidente. Ele terá assistência médica integral, 24 horas por dia, tanto por médicos particulares previamente cadastrados quanto pelo sistema penitenciário. Em caso de urgência, está autorizado o deslocamento imediato para hospitais, com comunicação obrigatória ao STF em até 24 horas.
O ex-presidente também poderá realizar sessões de fisioterapia conforme prescrição médica, mediante cadastro do profissional, e terá à disposição aparelhos como esteira e bicicleta ergométrica. A alimentação será especial e entregue diariamente por pessoa indicada pela defesa.
Outras autorizações incluem a instalação de grades de proteção e barras de apoio na cama, além da permissão para leitura. No entanto, o ministro rejeitou o pedido da defesa para que Bolsonaro tivesse acesso a uma smart TV.
Bolsonaro será alocado em uma sala de Estado-maior no complexo penitenciário, espaço semelhante ao que ocupa o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Todas as visitas e procedimentos deverão seguir as normas internas do sistema prisional do Distrito Federal.
