O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nula nesta quarta-feira (7) a determinação do Conselho Federal de Medicina (CFM) de abrir uma sindicância para apurar denúncias sobre o atendimento médico prestado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante sua prisão.
Na decisão, Moraes determinou ainda que a Polícia Federal (PF) ouça o depoimento do presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, no prazo de 10 dias. O ministro também ordenou que a direção do Hospital DF Star encaminhe todos os exames médicos realizados por Bolsonaro em até 24 horas.
Em sua fundamentação, Moraes afirmou que a atuação do CFM foi ilegal e caracterizou um “desvio de finalidade”. “A ilegalidade e ausência de competência correicional do CFM em relação à Polícia Federal é flagrante”, escreveu o ministro. Ele também proibiu qualquer novo procedimento do conselho sobre o tema.
O ministro destacou que a equipe médica da PF agiu de forma correta e que os exames realizados no ex-presidente no Hospital DF Star não apontaram nenhum problema ou sequela relacionada à queda que ele sofreu na cela. “Não houve, portanto, qualquer omissão ou inércia da equipe médica”, concluiu.
O CFM havia anunciado a abertura da sindicância no mesmo dia, alegando ter recebido denúncias que “expressam inquietação quanto à garantia de assistência médica adequada ao paciente” e que relatos públicos sobre intercorrências clínicas causavam “extrema preocupação à sociedade”.
Bolsonaro passou por exames de tomografia, ressonância magnética e eletroencefalograma na quarta-feira após sofrer uma queda na sala onde cumpre pena, na Superintendência da PF em Brasília. A hipótese de uma crise convulsiva foi descartada pelos médicos. A queda havia sido relatada na madrugada de terça-feira (6) pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e confirmada pela PF.
Fonte: G1
