O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (10) o arquivamento de um inquérito que investigava condutas do dono e CEO da rede social X, Elon Musk. O empresário era investigado pelo suposto cometimento dos crimes de obstrução à Justiça e incitação ao crime.
Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), feito na terça anterior (3), que solicitou o encerramento da apuração por falta de provas. Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, as provas reunidas não comprovaram que a rede X atuou de forma intencional contra a autoridade do Poder Judiciário brasileiro.
Na avaliação da PGR, os descumprimentos de decisões do Supremo foram considerados “falhas operacionais”, que posteriormente foram sanadas pela plataforma.
O inquérito foi aberto pelo STF em abril de 2024, após Elon Musk atacar publicamente decisões do ministro Moraes sobre investigações em andamento. Na ocasião, o empresário também ameaçou reativar perfis de usuários do X que haviam sido bloqueados por determinação judicial.
Nos últimos anos, Moraes determinou que redes sociais bloqueassem contas de alguns investigados, especialmente apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, sob a alegação de que utilizavam as plataformas para propagar discurso de ódio, desinformação e desestabilizar instituições democráticas.
