Com a discussão sobre um Código de Ética para o Supremo Tribunal Federal (STF) paralisada, ministros da Corte sugeriram ao presidente Edson Fachin que o debate seja iniciado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A estratégia, segundo interlocutores, visa “despersonalizar” o tema e alcançar resultados semelhantes aos pretendidos no STF: dar respostas à sociedade e aumentar a confiabilidade nas instituições.
Edson Fachin, que também preside o CNJ, tem sob sua responsabilidade dezenas de processos contra juízes suspeitos de irregularidades e corrupção. Na avaliação de um magistrado, esses casos poderiam ser acelerados com uma decisão direta do presidente do conselho.
Além disso, o CNJ poderia atuar para barrar os chamados penduricalhos, que elevam os salários dos tribunais para valores acima do teto constitucional. De acordo com um interlocutor, o ministro Flávio Dino chegou a propor diretamente a Fachin que se empenhasse em acabar com a aposentadoria compulsória de juízes que cometem irregularidades. Há ao menos um projeto com esse objetivo no Congresso Nacional, apresentado pelo próprio Dino quando era senador.
Para parte dos ministros do STF, a aposentadoria compulsória aplicada a magistrados que cometem irregularidades ou crimes é um dos temas que mais geram rejeição na sociedade. A sugestão levada a Fachin foi a de empunhar a bandeira da ética de forma global, para todo o Judiciário, e não apenas focada no Supremo. Dessa forma, seria possível fazer o debate do Código de Ética para o STF no momento oportuno, sem a sombra de investigações em curso.
