O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (10) que a Corte “acerta mais do que erra”. A declaração foi feita durante a análise, na Primeira Turma do tribunal, de uma ação penal contra deputados acusados de irregularidades na aplicação de emendas parlamentares.
Dino, que preside o colegiado, criticou a falta de “moderação, prudência e cuidado” em algumas avaliações sobre o trabalho do STF. Ele destacou como exemplo de acerto a decisão do tribunal que estabeleceu medidas de transparência e rastreabilidade na execução das emendas, invalidando o chamado “orçamento secreto”.
“Sem dúvidas, essa referência à ministra Rosa Weber e a esse acerto do Supremo é especialmente importante quando falta moderação, prudência e cuidado em reconhecer que este Supremo que erra — e erra como instituição humana —, acerta também. Acerta muito. E acerta mais do que erra”, declarou o ministro.
O julgamento em curso na Primeira Turma envolve deputados acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de compor o “núcleo central” de uma organização criminosa que atuou em irregularidades com recursos públicos. Segundo a denúncia, os parlamentares teriam solicitado propina de R$ 1,667 milhão ao prefeito de São José do Ribamar (MA) em troca da destinação de emendas no valor de R$ 6,671 milhões.
A PGR pede, além da condenação, a perda de funções públicas dos acusados e a fixação de indenização por danos morais coletivos.
