O México deu um passo histórico ao aprovar uma reforma trabalhista que reduzirá, de forma gradual, a jornada semanal de 48 para 40 horas. A mudança, que deve começar a ser implementada em 2027, visa melhorar o equilíbrio entre vida pessoal e profissional no país, que atualmente tem uma das maiores cargas de trabalho entre as nações da OCDE.
A proposta, apresentada pela presidente Claudia Sheinbaum em dezembro e aprovada pela Câmara dos Deputados com apoio unânime, prevê uma redução de duas horas por ano até atingir a meta em 2030. A medida beneficiaria cerca de 13,4 milhões de trabalhadores formais.
“Depois de mais de 100 anos sem mudanças, o México começará a eliminar gradualmente a jornada de 48 horas semanais”, afirmou o Ministério do Trabalho em comunicado.
No entanto, a reforma gerou controvérsia. A oposição critica o projeto por ampliar o limite semanal de horas extras de nove para doze e por manter apenas um dia de descanso para cada seis dias trabalhados, em vez de estabelecer a obrigatoriedade de dois dias de folga para cada cinco.
“A ideia da reforma não é ruim, mas ela é incompleta e foi feita às pressas”, argumentou Alex Domínguez, deputado do oposicionista Partido Revolucionário Institucional (PRI).
O governo e os defensores da medida rebatem, destacando que a produtividade deve ser construída com dignidade. “Produtividade não se mede pelo esgotamento. Ela se constrói com dignidade”, afirmou o deputado governista Pedro Haces.
O México possui a segunda maior economia da América Latina, mas enfrenta desafios significativos no mercado de trabalho, incluindo alta informalidade (cerca de 55% dos trabalhadores), baixa produtividade e salários reduzidos em comparação com outros membros da OCDE.
Para entrar em vigor, a lei ainda precisa ser aprovada pela maioria das assembleias legislativas estaduais, o que é amplamente esperado pelos analistas.