A MBRF, multinacional do setor alimentício, firmou um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para afastar trabalhadoras grávidas de áreas com ruído elevado em sua unidade de Lucas do Rio Verde (MT). A medida surge após investigação do órgão apontar intercorrências na gestação de funcionárias expostas a ambientes barulhentos.
Segundo a procuradora do Trabalho Priscila Dibi Schvarcz, os chamados efeitos “extrauditivos” do ruído podem atingir o sistema cardiovascular e metabólico das gestantes. O MPT registrou, entre 2019 e 2025, 77 abortos confirmados e 113 partos prematuros na unidade.
O acordo, homologado pela Justiça, obriga a empresa a realocar imediatamente todas as gestantes expostas a níveis de ruído iguais ou superiores a 80 decibéis para setores com exposição inferior, sem redução de salário ou direitos trabalhistas. Um laudo técnico identificou 23 setores na unidade que atendem a esse critério.
A investigação do MPT começou após um caso ocorrido em abril de 2024, envolvendo uma funcionária grávida de oito meses de gêmeos que sofreu um aborto espontâneo. A ampliação da apuração revelou 144 registros de aborto ou ameaça de aborto, além de 113 partos prematuros e 71 atestados com diagnósticos como hipertensão e diabetes gestacional.
Além da realocação, a MBRF se comprometeu a implementar um programa específico de gestão de saúde para gestantes, que inclui identificação ativa da gravidez, avaliação de riscos, realocação obrigatória e acompanhamento médico multidisciplinar. A empresa também deve criar um protocolo de atendimento com fluxogramas visíveis, atendimento médico pré-liberação e um veículo exclusivo para transporte emergencial 24h.
O descumprimento das cláusulas pode resultar em multas de R$ 50 mil por irregularidade e R$ 20 mil por trabalhadora prejudicada. Paralelamente, o MPT move uma ação civil pública pedindo R$ 20 milhões por danos morais coletivos.
Em nota, a MBRF afirmou seguir rigorosamente a legislação, fornecer EPIs certificados e possuir um programa de acompanhamento a gestantes que já atendeu mais de 13 mil colaboradoras desde 2017. A empresa contestou a correlação entre os casos e as atividades desempenhadas e, com exceção do número atual de gestantes, não reconhece os dados apresentados pelo MPT.
