Enquanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) investiga denúncias de importunação sexual contra o ministro Marco Buzzi, detalhes de seus vencimentos em 2025 revelam rendimentos que ultrapassam em muito o teto constitucional do funcionalismo público, fixado em R$ 46.366,19. Buzzi recebeu valores líquidos superiores a esse limite em todos os meses do ano passado.
O ápice financeiro ocorreu no último quadrimestre de 2025, quando o magistrado acumulou um total bruto de R$ 751 mil. Após descontos, o valor líquido depositado em sua conta superou os R$ 600 mil no período.
A composição do rendimento bruto do ministro explica a disparidade entre o salário base e os valores finais:
- Salário base: Manteve-se estável em aproximadamente R$ 44 mil.
- Direitos pessoais: Incluem abono de permanência e adicional por tempo de serviço (cerca de R$ 16,5 mil em setembro).
- Indenizações: Englobam auxílio-alimentação e outros benefícios (aproximadamente R$ 19,5 mil mensais).
- Direitos eventuais: Foi nesta categoria, que inclui os chamados “penduricalhos”, que a remuneração explodiu, com bônus natalinos, terço de férias, acúmulo de função e vultosos pagamentos retroativos.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que as verbas retroativas foram o principal motor dos altos valores no fim de 2025:
- Setembro: Direitos eventuais ultrapassaram R$ 200 mil, inflados quase integralmente por pagamentos retroativos.
- Outubro e novembro: A verba retroativa, sozinha, igualou o teto do funcionalismo (R$ 46,3 mil). Em novembro, somou-se uma gratificação natalina superior a R$ 50 mil.
- Dezembro: Direitos eventuais totalizaram R$ 87 mil, compostos por mais bônus de natal (R$ 23 mil), antecipação de férias (R$ 17 mil) e, novamente, o valor do teto justificado como verba retroativa.
A esfera administrativa avalia agora se Buzzi tem condições de permanecer no cargo. Caso a sindicância do STJ e o processo no CNJ resultem em condenação, a pena máxima é a aposentadoria compulsória. Nesse cenário, o ministro passaria a receber proventos proporcionais ao seu tempo de serviço. Dada sua longa trajetória, a aposentadoria estimada em cerca de R$ 44 mil é vista por críticos como um benefício mantido mesmo em caso de inaptidão por má conduta.
Enquanto a discussão sobre os salários e a sindicância avança no STJ, Buzzi permanece afastado e sob investigação criminal sigilosa no Supremo Tribunal Federal (STF).
Paralelamente, o debate sobre os “penduricalhos” ganhou novo capítulo. Em 5 de fevereiro, o ministro Flávio Dino, do STF, determinou a suspensão desses benefícios extras nos três Poderes da República – valores recebidos por magistrados, incorporados ao salário, mas não previstos em lei, que furam o teto do funcionalismo. Dino deu um prazo de 60 dias para que os poderes revisem e suspendam as verbas irregulares. Na quarta-feira (11), um grupo de entidades representativas de categorias do serviço público pediu para participar da ação e apresentou embargos de declaração contra a decisão, defendendo a manutenção desses ganhos extras.
