Em resposta à escalada dos preços do petróleo, agravada pela guerra no Oriente Médio, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (12) a redução a zero das alíquotas federais de PIS/Pasep e Cofins sobre o diesel. A medida, que tem um custo estimado de R$ 30 bilhões para os cofres públicos, visa gerar um alívio de R$ 0,64 por litro para o consumidor final.
Para compensar a perda de arrecadação, o governo federal vai utilizar recursos do imposto de exportação sobre o petróleo. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a estratégia busca alcançar a neutralidade fiscal, equilibrando o custo da redução de tributos e de um subsídio a produtores e importadores de diesel.
O anúncio ocorre na semana que antecede a próxima reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), servindo como um sinal de que o governo está atento aos potenciais impactos inflacionários da alta do petróleo, em um cenário de eleições no horizonte.
Eco de 2022: A fórmula Bolsonaro
A estratégia adotada pelo governo Lula ecoa medidas tomadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022. Naquele ano, também em meio a uma alta do petróleo impulsionada pela guerra na Ucrânia, Bolsonaro zerou as mesmas contribuições federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre o diesel para aliviar os preços aos consumidores.
Além disso, em 2022, foi alterada a regra de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, eliminando o “efeito cascata” que permitia a tributação múltipla ao longo da cadeia produtiva. Outra lei sancionada por Bolsonaro limitou a alíquota máxima do ICMS sobre combustíveis, energia e transportes a 17% ou 18%, a depender do estado.
Governadores estimaram uma perda de arrecadação de cerca de R$ 100 bilhões com as mudanças no ICMS. Em 2023, já sob a gestão Lula, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou um acordo para que o governo federal repassasse R$ 27 bilhões aos estados como compensação parcial pela queda na arrecadação.
