O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou a pressão sobre o Congresso Nacional nesta sexta-feira (6) para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Durante evento em Salvador (BA), Lula condicionou a criação de um novo Ministério da Segurança Pública à aprovação da medida e à garantia de recursos orçamentários.

“Se a PEC for aprovada, vou criar o Ministério da Segurança Pública, mas vai ter que ter dinheiro”, afirmou o presidente, criticando a cultura da venda de armas. “Teve um tempo que era mais bonito vender arma do que livro. Nós sabemos que a segurança pública é um problema. Estou com a PEC para definir o papel da União.”

A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, busca estabelecer mecanismos de integração entre as forças de segurança do país e ampliar a coordenação entre União, estados e municípios. Segundo apuração da GloboNews, a expectativa é que a PEC seja votada em dois turnos na primeira quinzena de março.

O que prevê a PEC da Segurança Pública

  • Concede maior poder à União para estabelecer diretrizes nacionais de segurança.
  • Amplia o escopo da Polícia Federal, incluindo investigações de milícias e crimes ambientais.
  • Transforma a Polícia Rodoviária Federal em Polícia Viária Federal, com atribuições sobre rodovias, ferrovias e hidrovias.

O Planalto enxerga a iniciativa como uma das principais apostas para o combate ao crime organizado. Políticamente, aliados avaliam que a medida pode fortalecer uma eventual candidatura de Lula à reeleição, dado o peso eleitoral do tema. No entanto, governadores de oposição resistem ao texto, alegando que centraliza poderes na União em detrimento dos estados.

Contexto político e Novo PAC Saúde

A sinalização sobre o novo ministério ocorre em meio às viagens do presidente pelo país no período pré-eleitoral. Em Salvador, Lula lançou ações do “Novo PAC Saúde”, com investimentos de R$ 815 milhões para a compra de 2,1 mil veículos para transporte de pacientes do SUS e R$ 170 milhões para aquisição de tomógrafos.

O movimento é interpretado por aliados como estratégia de mobilização política e, por opositores, como tentativa de ampliar a visibilidade do governo antes das eleições.