O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reconheceu publicamente a postura firme do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento sobre a trama golpista, destacando que nem mesmo pressões internacionais, incluindo as do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, alteraram o posicionamento dos ministros.
Em entrevista ao portal UOL, Lula afirmou: “O 8 de Janeiro foi a maior lição, nem a pressão de Trump fez com que o STF mudasse de posição. Isso é um valor para um país democrático”.
Apesar dos elogios à independência da Corte, o presidente defendeu a necessidade de discussões sobre possíveis reformas institucionais. Entre as mudanças sugeridas, Lula citou a criação de um prazo máximo para a permanência de um ministro no cargo, tema que já constava no programa de governo de Fernando Haddad em 2018.
“Eu acho que tudo precisa mudar. E nada, nada está livre de mudanças. No programa do Haddad, estava a questão do mandato da Suprema Corte. Eu acho que nós precisamos discutir isso, porque também não é justo uma pessoa entrar com 35 anos e ficar até 75 anos, não é justo. É muito tempo, eu acho que pode ter um mandato”, declarou.
Atualmente, a Constituição estabelece que para ser indicado ao STF é necessário ter entre 35 e 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada, com aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Lula também comentou sobre a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para suceder o ministro Luís Roberto Barroso. O nome ainda não foi formalmente enviado ao Senado devido a resistências, principalmente do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
“Nem mandei o nome dele [Messias] ainda, o Senado voltou agora, quando voltar a funcionar vou mandar, vou conversar com Alcolumbre e com senadores, tenho confiança”, afirmou o presidente.
Para assumir uma vaga no STF, o indicado precisa ser aprovado por sabatina e receber votos favoráveis de pelo menos 41 senadores.
