O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou da sessão solene de abertura do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, nesta segunda-feira (2). Em seu discurso, dirigido aos ministros do STF e à cúpula do Congresso, Lula defendeu a atuação do Judiciário, afirmando que ele não busca protagonismo nem invade atribuições de outros Poderes.
“O Supremo Tribunal Federal não buscou protagonismo, muito menos tomou para si atribuições de outros Poderes. Agiu no estrito cumprimento da Constituição, garantindo a ordem constitucional e a liberdade do processo eleitoral”, declarou o presidente.
Lula destacou que o STF foi decisivo para a preservação da democracia e do processo eleitoral, garantindo que o Brasil demonstrasse ser “maior do que qualquer golpista ou traidor da pátria”. Ele também lembrou das ameaças enfrentadas por ministros da Corte por cumprirem seus deveres institucionais. “Por agirem de acordo com a lei, ministros do Supremo enfrentaram toda sorte de ameaças e não fugiram de seus compromissos constitucionais”, disse.
O presidente reafirmou o compromisso das instituições com a democracia e a separação de Poderes, enfatizando que a atuação do Judiciário foi crucial para a manutenção do Estado Democrático de Direito diante de ameaças golpistas.
Críticas a tentativas golpistas
Lula dedicou parte de seu discurso a criticar ataques recentes à democracia, lembrando da ação penal no STF que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado, relacionada aos atos antidemocráticos do fim de 2022 e início de 2023.
“A condenação dos golpistas deixou uma mensagem clara. Os responsáveis por qualquer futura tentativa de ruptura democrática serão punidos outra vez com o rigor da lei. A democracia não está pronta, está em permanente construção. Sua manutenção exige compromisso e coragem, duas qualidades que não nos faltam e não faltarão em momentos decisivos da história”, afirmou.
Fachin defende código de ética para o STF
A cerimônia foi conduzida pelo presidente do STF, Edson Fachin, e contou com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), além de ministros da Corte, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, representantes da OAB e ministros do governo.
Fachin reafirmou que a elaboração de um Código de Ética para o tribunal é um compromisso de sua gestão. “No plano interno, destaca-se a promoção do debate institucional sobre integridade e transparência; agradeço, de público, como já fiz diretamente a todos os integrantes deste Tribunal, a eminente Ministra Cármen Lúcia por ter aceitado a relatoria da proposta de um Código de Ética, compromisso de minha gestão para o Supremo Tribunal Federal. Vamos caminhar juntos na construção do consenso no âmbito deste colegiado”, declarou.
