O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo (22) que não cabe a ele ‘dar palpite’ sobre como foi realizado o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que contava com um enredo em sua homenagem.
Perguntado sobre a resposta de grupos evangélicos a uma ala de fantasias chamada ‘neoconservadores em conserva’, Lula respondeu: ‘Eu não penso. Porque primeiro eu não sou o carnavalesco, eu não fiz o samba-enredo, eu não cuidei dos carros alegóricos. Eu apenas sou homenageado em uma música maravilhosa’.
O presidente disse acreditar que a homenagem foi feita mais para a sua mãe, Dona Lindu, do que a ele. ‘É uma pena que a minha mãe já tivesse morrido e não ouvisse a música. A música é, na verdade, uma homenagem à minha mãe. É a saga dela de trazer a gente para São Paulo’, afirmou.
Lula expressou gratidão à agremiação, mas se confundiu ao dizer que visitaria a escola quando voltasse a São Paulo. A Acadêmicos de Niterói fica na cidade de Niterói, no estado do Rio de Janeiro.
Contexto do desfile e rebaixamento
No desfile da última semana, a Acadêmicos de Niterói contou a história do presidente Lula desde a infância no Nordeste, passando pela migração com a família para São Paulo, o trabalho como torneiro mecânico e a liderança sindical, até a Presidência da República.
A escola ficou em último lugar e foi rebaixada do Grupo Especial do carnaval do Rio de Janeiro na apuração de quarta-feira (18). A escola fazia sua estreia na elite das agremiações neste ano.
Representações no TSE
O Partido Liberal (PL) e o partido Missão enviaram novas representações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Lula por conta do enredo da escola de samba. Ao todo, foram quatro representações enviadas à Corte Eleitoral sobre o tema.
O partido Missão defende que o samba-enredo configura propaganda eleitoral antecipada e pede aplicação de multa e a proibição de utilização das imagens do desfile nas redes sociais. O PL aponta suspeita de abuso de poder político e econômico e pede esclarecimentos sobre recursos financeiros destinados para o desfile.
Em 12 de fevereiro, o TSE rejeitou as duas primeiras liminares considerando que não era possível deferir o pedido antes dos fatos acontecerem. Ainda não há um prazo para julgamento das duas novas representações, enviadas após o desfile.
Repercussão judicial
O enredo da Acadêmicos de Niterói foi alvo de pelo menos dez ações judiciais e representações no Ministério Público e no TCU que tentaram impedir o desfile ou suspender repasses de recursos públicos.
O caso chegou ao plenário do TSE, que, por unanimidade, negou liminar para proibir o desfile, sob o argumento de que a intervenção poderia caracterizar censura prévia. Ministros alertaram que eventuais condutas na Avenida poderiam ser analisadas posteriormente e resultar em punições.
Após o julgamento, o PT orientou integrantes a evitar atos que pudessem ser interpretados como propaganda antecipada. O governo federal negou irregularidades e afirmou que não participou da escolha do enredo.
