O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21), uma Medida Provisória (MP) que estabelece um reajuste de 5,4% no piso salarial nacional dos professores. Com o aumento, o valor mínimo passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 a partir de 2026.
O percentual de 5,4% representa um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação de 2025, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que foi de 3,9%. Este reajuste é significativamente superior ao aumento simbólico de cerca de R$ 18 que estava previsto pela regra anterior.
A MP introduz novos critérios para o cálculo anual do piso. A fórmula passa a combinar o INPC do ano anterior com 50% da média da variação percentual real da receita de estados, DF e municípios destinada ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), calculada sobre os cinco anos anteriores. A regra garante que o reajuste nunca será inferior à inflação do ano anterior.
O ministro da Educação, Camilo Santana, que acompanhou o anúncio ao lado do presidente, será o responsável por publicar a portaria com o novo valor. A mudança tem como objetivo adequar a Lei do Piso às alterações trazidas pela emenda constitucional do novo Fundeb.
Segundo o Ministério da Educação, a nova fórmula busca assegurar, no mínimo, a manutenção do poder de compra dos professores e perseguir ganhos salariais reais, alinhando-se à meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que trata da valorização dos profissionais da educação básica pública.
