O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou nesta quinta-feira (8) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva seu pedido de exoneração do cargo. Em carta, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) justificou a decisão por “razões de caráter pessoal e familiar”.
Lewandowski, que assumiu a pasta em fevereiro de 2024 após se aposentar do STF, afirmou ter exercido suas funções “com zelo e dignidade”, buscando o melhor desempenho possível dentro das limitações políticas, conjunturais e orçamentárias enfrentadas. A demissão deve ser publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9).
A saída ocorre em um momento de intenso debate sobre segurança pública no Brasil e na América Latina, marcado pelo avanço de organizações criminosas e episódios de violência. O ministério sob seu comando abriga órgãos como a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Força Nacional.
Segundo apuração da TV Globo, entre os fatores que levaram à antecipação da saída está a retomada de articulações no governo para dividir a atual pasta em dois ministérios distintos: um da Justiça e outro da Segurança Pública, modelo adotado no governo de Michel Temer.
Lewandowski deixa o cargo sem conseguir a aprovação no Congresso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, principal iniciativa do governo Lula na área, que prevê maior participação da União no combate ao crime organizado.
Até o momento, o governo não anunciou um substituto. O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Manoel Almeida, deve assumir interinamente.
Trajetória de Lewandowski
Ricardo Lewandowski ingressou no STF em 2006, indicado pelo então presidente Lula. Durante seus 17 anos na Corte, presidiu no Senado a sessão do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e foi revisor do julgamento do mensalão. Foi relator de decisões emblemáticas, como a que confirmou a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa e a que estabeleceu cotas raciais em universidades federais. Aposentou-se do Supremo em abril de 2023.
Fonte: G1
