Um juiz federal dos Estados Unidos bloqueou as intimações criminais emitidas contra o presidente do Federal Reserve (Fed), Jerome Powell, numa decisão que considerou a investigação uma tentativa indevida de pressionar o banco central a reduzir as taxas de juros.
O juiz James Boasberg, da Corte Distrital de Washington, atendeu ao pedido do Conselho de Governadores do Fed e anulou as intimações na última sexta-feira (13). Em sua decisão, Boasberg afirmou que as ordens judiciais tinham um “propósito inadequado” e eram “juridicamente inválidas”, pois visavam pressionar Powell em vez de investigar um crime real.
“O governo não apresentou qualquer prova de que Powell tenha cometido qualquer crime além de desagradar o presidente”, escreveu o juiz. “O governo bem que poderia investigá-lo por fraude postal só porque alguém o viu enviar uma carta.”
A investigação, conduzida pela procuradora federal Jeanine Pirro (indicada pelo presidente Donald Trump), focava em supostos custos excessivos nas reformas da sede do Fed. As intimações exigiam documentos sobre as obras e o depoimento de Powell perante o Comitê Bancário do Senado, marcado para julho de 2025.
Powell tornou pública a investigação em janeiro, classificando-a como uma ameaça à independência do Fed. Ele defendeu os gastos com as reformas como necessários e chegou a receber legisladores, incluindo Trump, para mostrar o andamento dos trabalhos.
O juiz Boasberg concordou com a tese de Powell, citando uma “montanha de evidências” de que o objetivo real era forçar o presidente do Fed a cortar juros ou renunciar. “As suas justificativas são tão frágeis e infundadas que o Tribunal só pode concluir que são pretextuais”, afirmou.
A procuradora Jeanine Pirro anunciou que o Departamento de Justiça recorrerá da decisão. Em coletiva de imprensa, ela acusou Boasberg de ultrapassar sua autoridade e proteger Powell. “Como resultado, Jerome Powell goza hoje de imunidade”, disse Pirro, argumentando que sua suspeita de violação da lei era motivo suficiente para prosseguir.
O caso ocorre num contexto de tensão pública entre Trump e Powell. O presidente, que nomeou Powell durante seu primeiro mandato, pressiona por cortes mais rápidos e profundos nas taxas de juros, enquanto o Fed mantém uma postura cautelosa devido à inflação. Trump já chamou publicamente Powell de “imbecil”.
O desfecho da investigação também afeta os planos de Trump para a sucessão no Fed. O mandato de Powell termina em meados de maio, e o presidente pretende nomear o ex-governador Kevin Warsh, visto como mais favorável a cortes de juros. O senador republicano Thom Tillis prometeu barrar qualquer nova nomeação enquanto a investigação contra Powell estiver ativa.
Esta é mais uma derrota judicial para o Departamento de Justiça sob Trump, que tem investigado críticos e opositores do presidente. Boasberg, indicado pelo ex-presidente Barack Obama, escreveu em sua decisão que ser um adversário político de Trump “se tornou arriscado nos últimos anos”. O presidente já pediu ao Congresso que iniciasse um processo de impeachment contra o magistrado.
