O cancelamento de uma reunião marcada pelo ministro Edson Fachin para discutir um código de ética no Supremo Tribunal Federal (STF) expôs seu isolamento dentro do colegiado. Segundo ministros ouvidos, a sessão, prevista para a próxima quinta-feira, corria o risco de contar com um quórum mínimo de apenas dois integrantes, incluindo o próprio Fachin.
Na avaliação de membros da Corte, mesmo entre aqueles que defendem a adoção de regras éticas, a discussão tornou-se excessivamente pública, gerando desgaste à imagem do tribunal. O cancelamento da reunião foi uma consequência direta desse cenário.
Existe no STF um grupo que considera fundamental estabelecer um regramento para blindar a Corte de novos ataques motivados por condutas de seus ministros. Para esses, um código serviria como um instrumento de proteção institucional.
Contudo, diante da pressão externa e do risco de politização do tema, parte dos ministros defende que a iniciativa seja adiada para após as eleições de outubro. A preocupação é que o STF se torne alvo de candidatos, especialmente ao Senado, no debate sobre ética e conduta.
“O código será essencial para proteger o próprio tribunal de questionamentos futuros envolvendo aspectos éticos de seus integrantes”, afirmou um ministro.
Outra corrente dentro do Supremo argumenta que as regras existentes para a magistratura já se aplicam aos ministros e que qualquer iniciativa legislativa sobre o tema deveria partir do próprio STF, e não do Congresso Nacional.
