Representantes da indústria criativa do Brasil emitiram uma declaração conjunta defendendo um diálogo aberto com empresas de inteligência artificial sobre a utilização de conteúdos protegidos por direitos autorais. O objetivo é estabelecer um marco de colaboração que respeite a propriedade intelectual.
Em comunicado, entidades como a ABERT (rádio e TV), ANJ (jornais), ANER (revistas) e o ECAD (direitos autorais) reconhecem a IA como uma inovação relevante, mas alertam que seu desenvolvimento deve ocorrer em conformidade com a legislação brasileira, incluindo a Constituição Federal e a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).
“O uso não autorizado de tais conteúdos pode comprometer o ecossistema de produção jornalística e artística, além de desestimular a criação intelectual e, principalmente, violar direitos”, afirma o documento.
As associações se colocam à disposição para negociar autorizações, remuneração e parcerias com plataformas e desenvolvedores de IA que utilizem ou tenham interesse em utilizar conteúdos de seus associados para fins como mineração de dados, treinamento ou desenvolvimento de sistemas.
O texto também convoca empresas que já estejam utilizando esse material a entrarem em contato para buscar uma solução amigável e evitar litígios futuros. A proposta visa equilibrar inovação tecnológica com a sustentabilidade econômica dos criadores de conteúdo.
“Reforçamos que nosso objetivo é promover o diálogo e buscar soluções inovadoras, respeitando os direitos autorais e a legislação vigente”, conclui a nota, que está assinada por doze entidades representativas do setor criativo nacional.
