O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quarta-feira (25) o aumento do imposto de importação aplicado a mais de mil produtos, incluindo smartphones. A medida, anunciada no início do mês, tem como objetivo principal proteger a indústria nacional contra práticas consideradas desleais no comércio internacional.
O aumento tarifário pode chegar a até 7,2 pontos percentuais e afeta setores diversos, desde eletrônicos até máquinas industriais. Em entrevista, Haddad afirmou que a ação busca regular o mercado e atrair empresas para produzir no Brasil, em vez de apenas exportar para o país produtos a preços abaixo do custo.
“Mais de 90% desses produtos são produzidos no Brasil (…). Agora, uma empresa asiática, de qualquer país que faz um similar e está jogando o seu produto aqui abaixo do custo porque não está conseguindo vender na Europa e Estados Unidos, aí não estamos falando: pera lá, aí não. Ou você vem para cá produzir aqui, e aí a gente produz tudo aqui, ou você não vai poder concorrer nessa base de preço”, exemplificou o ministro.
Questionado sobre críticas e a possibilidade de revogar o aumento, Haddad disse que a medida permite ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) fazer ajustes, inclusive zerando a tarifa se necessário, mas que seu propósito é defender a produção local contra o “comércio internacional desleal”.
No caso específico dos smartphones, o governo destacou que a medida não afeta os aparelhos produzidos no Brasil, que representam 95% do mercado em 2025. Apenas os 5% importados seriam impactados. A decisão também mantém tarifa zero para componentes industriais que não tenham produção nacional similar.
Parte dos aumentos já entrou em vigor, e o restante está previsto para março. A lista de produtos afetados é extensa e inclui itens como:
- Smartphones (apenas os importados)
- Caldeiras, geradores e turbinas industriais
- Motores para aviação
- Fornos industriais e freezers
- Robôs industriais e empilhadeiras
- Máquinas para as indústrias de panificação, açúcar e cerveja
- Máquinas de impressão e cartuchos de tinta
- Circuitos impressos com componentes montados
- Tratores e embarcações
- Equipamentos médicos como aparelhos de ressonância magnética e tomografia
O governo argumenta que, ao incentivar a produção local, a medida não deve ter impacto significativo nos preços ao consumidor final, mas sim proteger a cadeia produtiva nacional.