O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deve vetar integralmente o aumento de servidores aprovado em ritmo acelerado pelo Congresso Nacional. A estratégia do governo é analisar o projeto e vetar apenas os pontos considerados ilegais ou inconstitucionais, evitando um conflito aberto com o Legislativo.
A equipe do Palácio do Planalto aguarda a chegada formal do texto para uma análise jurídica detalhada. A intenção é não barrar os reajustes salariais considerados regulares, mesmo que superem a inflação, mas sim focar em dispositivos que permitam burlar o teto remuneratório do funcionalismo público ou conceder benefícios extras sem amparo legal.
Entre os pontos que tendem a ser vetados estão a possibilidade de pagamentos sem incidência de Imposto de Renda e fora do limite constitucional, além da concessão de folgas extras por dias trabalhados para servidores em cargos de direção. O governo avalia que essas medidas configuram uma forma de driblar as regras vigentes.
A aprovação do projeto gerou uma disputa de narrativas entre o Congresso e o Executivo. Enquanto a Câmara dos Deputados afirma ter tido aval do governo para a votação, o Planalto nega ter concordado com os benefícios mais polêmicos, limitando seu apoio aos reajustes considerados regulares.
Diante da polêmica, a orientação de Lula é realizar uma triagem minuciosa do projeto, separando o que é legal do que é ilegal, para justificar eventuais vetos sem romper com o Congresso.
