O governo do presidente Donald Trump concluiu, nesta quinta-feira (5), uma reforma abrangente do sistema de serviço civil dos Estados Unidos. A mudança, formalizada pelo Escritório de Gestão de Pessoal (Office of Personnel Management), concede ao presidente a autoridade para contratar e demitir aproximadamente 50 mil servidores federais de carreira, removendo garantias trabalhistas historicamente estabelecidas.
Esta é considerada a maior alteração nas regras do funcionalismo público americano em mais de um século. Conhecida como “Schedule F” durante o primeiro mandato de Trump, a reformulação visa, segundo a administração, eliminar a influência de burocratas que poderiam minar a agenda presidencial, um grupo frequentemente referido por Trump como o “deep state”.
A medida cumpre uma promessa de campanha feita durante as eleições de 2024. O comunicado oficial afirma que a mudança permitirá ao presidente decidir quais cargos do governo perderão as proteções contra demissão arbitrária, visando servidores que, na avaliação da equipe presidencial, estariam “influenciando” decisões governamentais de forma contrária à agenda estabelecida.
Esta ação se alinha a uma ordem executiva anterior, intitulada “Uma Única Voz para as Relações Exteriores dos EUA”, assinada por Trump em fevereiro do ano passado. Aquele decreto prevê punições, incluindo demissão, para servidores federais que não forem fiéis à agenda de política externa presidencial, exigindo que todas as agências relacionadas criem mecanismos para garantir a implementação “fiel” das ordens de Trump.
De acordo com a ordem, caberá ao secretário de Estado, Marco Rubio, desenvolver novos critérios de recrutamento, avaliações de desempenho e padrões disciplinares para assegurar o cumprimento das políticas presidenciais. Relatórios da imprensa americana no ano passado já indicavam que embaixadas dos EUA ao redor do mundo foram instruídas a se prepararem para cortes de pessoal e a entregarem listas detalhadas de todos os funcionários.
Desde seu primeiro mandato (2017-2021), Trump tem argumentado que suas políticas são sistematicamente prejudicadas por uma rede de burocratas permanentes. A reforma finalizada nesta quinta-feira representa um passo significativo na sua longa prometida reestruturação do funcionalismo público para remover o que ele classifica como elementos desleais.
